Informação legal
Política de Privacidade
Explicamos, de forma clara, que dados tratamos, para quê, durante quanto tempo e como podes exercer os teus direitos.
Última atualização: 4 de agosto de 2026
1. Quem é responsável pelos dados
A responsável pelo tratamento é Juliana Pereira, responsável pelo projeto Reeducando o Estilo de Vida e pelo site reeducandooestilodevida.com.
- NIF: 296 311 308
- Morada profissional: Rua Cidade de Belo Horizonte, 3, R/C B, 2735-653 São Marcos, Portugal
Para questões de privacidade ou para exercer direitos, escreve para contato@reeducandooestilodevida.com.
2. Dados, finalidades e fundamentos legais
| Tratamento | Dados e finalidade | Fundamento | Conservação |
|---|---|---|---|
| TratamentoLista VIP | Dados e finalidadeNome, email, data, texto/versão do consentimento, origem e campanha, para guardar a inscrição e permitir futuras comunicações autorizadas. | FundamentoConsentimento - artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. | ConservaçãoEnquanto o consentimento estiver ativo ou até 24 meses sem interação. A prova do consentimento pode ser conservada pelo período necessário ao cumprimento e defesa de obrigações legais. |
| TratamentoGoogle Analytics | Dados e finalidadeIdentificadores pseudónimos, páginas consultadas, data/hora, tipo de dispositivo, navegador, sistema, origem da visita e localização aproximada, para produzir estatísticas e melhorar o site. | FundamentoConsentimento - artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004. | ConservaçãoCookies até 13 meses; dados ao nível do utilizador e do evento até 14 meses. Relatórios agregados podem subsistir por mais tempo. |
| TratamentoSegurança e funcionamento | Dados e finalidadeEndereço IP, data/hora, pedido, navegador, registos técnicos, resultado do Turnstile e informação de erros, para prevenir abuso, manter o serviço e resolver incidentes. | FundamentoInteresse legítimo na segurança e disponibilidade - artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD; armazenamento estritamente necessário ao serviço. | ConservaçãoRegra geral, até 90 dias, salvo incidente, obrigação legal ou prazo do fornecedor estritamente necessário. |
| TratamentoÁrea administrativa | Dados e finalidadeEmail, identificadores de conta, sessão e registos de acesso, para autenticar e proteger utilizadores autorizados. | FundamentoInteresse legítimo na gestão e segurança do serviço - artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. | ConservaçãoEnquanto o acesso estiver ativo e pelos prazos de segurança aplicáveis. |
Não solicitamos dados de saúde no site nem usamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos semelhantes significativos.
3. Lista VIP e comunicações
A inscrição é voluntária e o consentimento não vem pré-assinalado. Podes retirar o consentimento a qualquer momento através do contacto acima. A retirada não afeta o tratamento feito validamente antes do pedido.
O nome e o email são tratados para gerir a inscrição e futuras comunicações sobre livros, cursos, eventos e outros projetos abrangidos pelo consentimento dado.
O email é necessário para permitir um contacto futuro e o nome pode ser usado para personalizar essa comunicação. Sem esses dados não conseguimos concluir a inscrição.
4. Fornecedores e destinatários
Partilhamos apenas os dados necessários com prestadores que suportam o serviço:
- Supabase - base de dados e autenticação.
- Cloudflare - alojamento, entrega, segurança e Turnstile.
- Google Analytics - estatísticas, apenas após consentimento.
- MCDP - equipa de desenvolvimento, manutenção e apoio técnico autorizada, com acesso apenas quando necessário e sujeito a confidencialidade.
Estes fornecedores tratam dados segundo contratos, instruções e medidas de segurança aplicáveis. Também podemos comunicar dados quando a lei, uma autoridade competente ou a defesa de direitos o exigir.
5. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, recorremos às garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação - incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA quando aplicável - e cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas das medidas adicionais adequadas.
6. Os teus direitos
Podes pedir, nos termos aplicáveis:
- acesso aos teus dados e uma cópia;
- retificação de dados incorretos ou incompletos;
- apagamento ou limitação do tratamento;
- oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo;
- portabilidade dos dados fornecidos, quando aplicável;
- retirada do consentimento, tão facilmente como foi dado.
Respondemos, em regra, no prazo de um mês. Podemos pedir informação estritamente necessária para confirmar a identidade e proteger os dados contra pedidos indevidos.
7. Reclamação e legislação aplicável
Se considerares que os teus dados não foram tratados corretamente, podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.
Esta política aplica, designadamente:
8. Alterações a esta política
Atualizaremos esta página quando mudarem os tratamentos, os fornecedores ou a legislação. Se uma alteração afetar um consentimento já dado, pediremos uma nova escolha antes de ativar o tratamento alterado.