Informação legal
Termos de Utilização e Aviso Legal
Estas condições regulam o acesso ao site e esclarecem a natureza informativa dos conteúdos sobre saúde, bem-estar e estilo de vida.
Última atualização: 4 de agosto de 2026
1. Titular e âmbito do site
O site reeducandooestilodevida.com e o projeto Reeducando o Estilo de Vida são da responsabilidade editorial de Juliana Pereira. A MCDP apoia o projeto enquanto equipa autorizada de desenvolvimento e suporte técnico.
- Titular: Juliana Pereira
- NIF: 296 311 308
- Morada profissional: Rua Cidade de Belo Horizonte, 3, R/C B, 2735-653 São Marcos, Portugal
- Contacto: contato@reeducandooestilodevida.com
O acesso ao site implica a aceitação destes termos na medida legalmente permitida. Se não concordares, deves deixar de utilizar o site.
2. Informação de saúde e bem-estar
Os conteúdos têm finalidade geral, educativa e informativa. Não constituem diagnóstico, consulta médica, prescrição, tratamento, aconselhamento nutricional individualizado nem substituem a avaliação de um profissional de saúde qualificado.
- Não interrompas nem alteres tratamentos com base apenas neste site.
- Procura aconselhamento profissional antes de iniciar mudanças relevantes, sobretudo em caso de doença, gravidez, medicação, alergias ou necessidades específicas.
- Em caso de emergência, contacta imediatamente o 112 ou o serviço de saúde competente.
Os resultados dependem de circunstâncias individuais e não são garantidos. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
3. Produtos, cursos, eventos e conteúdos futuros
Referências a livro, e-book, cursos, palestras, comunidade ou outros projetos podem ser informativas ou indicar lançamentos futuros. Não constituem, por si só, uma proposta contratual nem uma garantia de disponibilidade, preço ou data.
Se o site vier a permitir compras ou contratação, serão apresentadas antes da encomenda as condições específicas, preço total, meios de pagamento, entrega, garantias, cancelamento e demais informação obrigatória ao consumidor.
4. Utilização permitida
Ao utilizar o site, comprometes-te a não:
- praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros;
- tentar contornar autenticação, segurança, Turnstile ou limitações técnicas;
- introduzir código malicioso, sobrecarregar ou interferir com o serviço;
- recolher dados de outros utilizadores sem fundamento legal;
- reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, identidade visual, logótipos, vídeos, materiais educativos e demais conteúdos pertencem aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação aplicável. É permitido consultar e partilhar ligações para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, adaptação, distribuição ou exploração exige autorização prévia, salvo exceção legal.
6. Ligações e serviços externos
O site pode encaminhar para Instagram, Facebook, WhatsApp e outros serviços. Cada terceiro é responsável pelos seus conteúdos, disponibilidade e práticas de privacidade. A existência de uma ligação não significa aprovação de todo o conteúdo externo.
7. Disponibilidade e segurança
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8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O armazenamento no navegador e o Google Analytics são explicados na Política de Cookies.
9. Alterações, lei e direitos do consumidor
Podemos atualizar estes termos quando o site ou a lei mudarem. A versão em vigor é a publicada nesta página. Aplica-se a lei portuguesa, sem afastar normas imperativas de proteção do consumidor nem o direito de recorrer aos tribunais legalmente competentes.
O enquadramento inclui o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, na redação atual, quando aplicável aos serviços da sociedade da informação.