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Informação legal

Termos de Utilização e Aviso Legal

Estas condições regulam o acesso ao site e esclarecem a natureza informativa dos conteúdos sobre saúde, bem-estar e estilo de vida.

Última atualização: 4 de agosto de 2026

1. Titular e âmbito do site

O site reeducandooestilodevida.com e o projeto Reeducando o Estilo de Vida são da responsabilidade editorial de Juliana Pereira. A MCDP apoia o projeto enquanto equipa autorizada de desenvolvimento e suporte técnico.

  • Titular: Juliana Pereira
  • NIF: 296 311 308
  • Morada profissional: Rua Cidade de Belo Horizonte, 3, R/C B, 2735-653 São Marcos, Portugal
  • Contacto: contato@reeducandooestilodevida.com

O acesso ao site implica a aceitação destes termos na medida legalmente permitida. Se não concordares, deves deixar de utilizar o site.

2. Informação de saúde e bem-estar

Os conteúdos têm finalidade geral, educativa e informativa. Não constituem diagnóstico, consulta médica, prescrição, tratamento, aconselhamento nutricional individualizado nem substituem a avaliação de um profissional de saúde qualificado.

  • Não interrompas nem alteres tratamentos com base apenas neste site.
  • Procura aconselhamento profissional antes de iniciar mudanças relevantes, sobretudo em caso de doença, gravidez, medicação, alergias ou necessidades específicas.
  • Em caso de emergência, contacta imediatamente o 112 ou o serviço de saúde competente.

Os resultados dependem de circunstâncias individuais e não são garantidos. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

3. Produtos, cursos, eventos e conteúdos futuros

Referências a livro, e-book, cursos, palestras, comunidade ou outros projetos podem ser informativas ou indicar lançamentos futuros. Não constituem, por si só, uma proposta contratual nem uma garantia de disponibilidade, preço ou data.

Se o site vier a permitir compras ou contratação, serão apresentadas antes da encomenda as condições específicas, preço total, meios de pagamento, entrega, garantias, cancelamento e demais informação obrigatória ao consumidor.

4. Utilização permitida

Ao utilizar o site, comprometes-te a não:

  • praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros;
  • tentar contornar autenticação, segurança, Turnstile ou limitações técnicas;
  • introduzir código malicioso, sobrecarregar ou interferir com o serviço;
  • recolher dados de outros utilizadores sem fundamento legal;
  • reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, identidade visual, logótipos, vídeos, materiais educativos e demais conteúdos pertencem aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação aplicável. É permitido consultar e partilhar ligações para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, adaptação, distribuição ou exploração exige autorização prévia, salvo exceção legal.

6. Ligações e serviços externos

O site pode encaminhar para Instagram, Facebook, WhatsApp e outros serviços. Cada terceiro é responsável pelos seus conteúdos, disponibilidade e práticas de privacidade. A existência de uma ligação não significa aprovação de todo o conteúdo externo.

7. Disponibilidade e segurança

Procuramos manter o site correto, seguro e disponível, mas podem ocorrer manutenção, falhas, incompatibilidades ou alterações. Podemos corrigir, suspender ou atualizar conteúdos e funcionalidades quando necessário. O utilizador deve manter o dispositivo e o navegador protegidos e usar credenciais confidenciais quando aplicável.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O armazenamento no navegador e o Google Analytics são explicados na Política de Cookies.

9. Alterações, lei e direitos do consumidor

Podemos atualizar estes termos quando o site ou a lei mudarem. A versão em vigor é a publicada nesta página. Aplica-se a lei portuguesa, sem afastar normas imperativas de proteção do consumidor nem o direito de recorrer aos tribunais legalmente competentes.

O enquadramento inclui o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, na redação atual, quando aplicável aos serviços da sociedade da informação.